sábado, 24 de novembro de 2012

Crise da Democracia?



As maiores crises mundiais da atualidade nos EUA e na Zona do Euro podem ter muitas peculiaridades em comum com a realidade no Brasil. De fato todos esses "governos" são ditos democráticos no mundo e tem enfrentado tempos difíceis, preservadas as devidas proporções. Em uma entrevista de Zygmunt Bauman dada à CPFL cultural e Fronteiras do Pensamento o próprio sociólogo afirma que uma das suas poucas certezas sobre o mundo é de que nunca estivemos tão interdependentes sociocultural e economicamente¹.
Apesar disso, o continente do mundo antigo sofre duras consequências do capitalismo financeiro selvagem.

Desde a criação da Zona do Euro há evidências de que a Europa se apoiava em um regime centralizador de poder com a justificativa de necessidade de resposta rápida e uniforme frente à emergências econômicas e financeiras. O que hoje se nomeia TROIKA - FMI(Fundo monetário Internacional), BCE(Banco Central Europeu) e CE (Comissão Européia)- rege as tomadas de decisões dentro do Bloco Europeu. Frente a crise, as soberanias nacionais- em especial a Grécia. Itália, Espanha e Portugal- combinadas em uma moeda única são deixadas à deriva das decisões oligárquicas da TROIKA. Prova disso foi a ameaça de punição declarada ao primeiro ministro grego George Papandreou quando ele anunciou a intenção de convocar um referendo sobre a adoção de um novo plano de austeridade imposto pela União Européia.Com a defesa de que é necessário uma união dos países para superar a crise, a TROIKA outorga suas vontades e é inflexível quando poderes nacionais questionam suas ordens ou convocam o povo à opinar.

Além disso, quando foram praticamente impostas á Itália de Silvio Berlusconi reformas econômicas e fiscais drásticas, o ministro se viu obrigado a renunciar, sendo substituído por Mario Monti, ex-presidente do European Money and Finance Forum, instituição que partilha das mesmas idéias que o BCE.


A Europa manifesta características de governos autoritários por meio de um conselho decisório superior. A substituição de governantes eleitos democraticamente por tecnocratas aliados ao pensamento elitista, o enfraquecimento do Parlamento Europeu, a anulação de referendos e a interferência gradativa do setor privado em decisões políticas (injeção de dinheiro público nos bancos afetados pela crise) são características que remetem à um governo duro, muito centralizado e forte.
Por essas questões a atual crise da zona do Euro não mais é simbolizada pela união da Europa em contraste dos estados nacionais isolados, mas sim por uma espécie de antagonismo entre a Democracia e o Cesarismo(eliminação das fronteiras da política, burocracia estatal e poder financeiro, no caso)

Por sua vez, nos Estados Unidos encontra-se hoje o troféu que o mundo atribuiu recentemente aos norte-americanos como o "modelo mais democrático de governo e eleição".
Mais uma vez os democratas vencem com Obama mas com um gosto amargo, pois além de ter sido uma vitória acirrada a 4 anos atrás um candidato republicano que fez fortuna no mercado financeiro não teria chances diante da crise instaurada nos EUA.Isso significa que a população aprovou o governo de Barack Obama, mas que as sombras de 4 anos atrás como o baixo crescimento econômico, o elevado desemprego e a insatisfação da população para com o sistema de saúde e educação ainda permeiam o governo, e dessa vez são problemas ainda mais indissolúveis.
Se hoje o governo do primeiro presidente negro nos EUA representa a democracia americana, um possível fracasso administrativo nessa segunda gestão de Barack Obama corre o risco de instigar dúvidas sobre o bom funcionamento da democracia na América do Norte.
Agravando ainda mais a situação, críticos sobre a economia dos EUA afirma que a falta de integração dos diversos setores da economia dificultam a retomada do crescimento, defendendo medidas centralizadoras para promover "maior competitividade" e poder de resposta à economia nacional.
E, como não se poder deixar de questionar, como se pode eleger democrata um país que tem sua política externa tão violenta? Talvez a definição de "governo do povo" aos norte-americanos restringe os direitos democráticos à nação norte-americana, um um inflado espírito nacionalista e imperialista.



Já em nosso país, encontramos semelhanças e diferenças em relação à essa "possível crise da democracia internacional", mas isso não é confortante.Na verdade, a situação é um tanto quanto alarmante, pois já sofremos as consequências de uma oligarquia poderosa disfarçada sobre democracia.
Hoje se fala no conceito de cidades negócios: espaços urbanos que são regidos por interesses particulares com o apoio do governo local, ou seja, as intenções corporativas de grandes investidores têm tomado prioridade nas tomadas de decisões governamentais em detrimento das necessidades da sociedade. Um bom exemplo contemporâneo hoje é o agravamento do trânsito em São Paulo como consequência das políticas públicas incentivadoras do comércio de automóveis (IPI reduzido) e abandono dos transportes públicos.No Rio temos a polêmica da "limpeza social" pró-copa 2014 e a especulação imobiliária².
A atuação conjunta das esferas pública e privada gera receita e arrecadação de impostos, além de poder político aos governantes.



“Governo é como violino: você toma com a esquerda e toca com a direita”
(José Sarney)

Quando a descentralização significaria uma maior democratização da gestão municipal, o governo segue a contramão e sorve o poder, excluindo-o da esfera pública e democrática, pois assim facilita-se os tramites para parceria com setores privados, geralmente grandes empresas transnacionais.
Essas são marcas de um governo oligárquico defensor de interesses de uma minoria elitista da sociedade, portanto anti-democrático.

Tomando do pensador Zgymunt Bauman novamente um pensamento, nos deparamos com a "expressão" "pêndulo segurança-liberdade", que o sociólogo afirma ser característico da humanidade abdicar se segurança em prol de maior liberdade e vice-versa no decorrer da história.
Se o processo de centralização política que tem tomado forma no mundo todo for uma busca comum à essas sociedades por segurança contra a recessão econômica da primeira crise capitalista pós 1980, então esse processo se faz essencial. Apesar disso, é essencial diferenciarmos segurança de opressão, qualidade de vida de poder financeiro, pois é vital definirmos até onde estamos dispostos a abdicarmos de nossas participações no curso de nossas cidades, estados e países em troca de agilidade governamental para sairmos da crise financeira. A instauração de uma opressão vestida sobre o véu de ma falsa segurança pode ser muito custosa, como nosso próprio passado nos ensina. 

¹http://www.youtube.com/watch?v=NOACpvZmpnE Entrevista de Z. Bauman
²http://catarse.me/pt/dominiopublico Projeto financiado contra a especulação imobiliária no Rio de Janeiro

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